Identificação do parlamentar proponente
Art. 7º, INome completo do Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, comissão, bancada ou outro autor da emenda, com indicação de partido e unidade parlamentar.
- Tipo de autor
- Deputado Federal
- Nome do autor
- FREDERICO BORGES DA COSTA
- Partido
- PRD - MG
- Unidade parlamentar
- Câmara dos Deputados
Identificação da emenda
Art. 7º, IINúmero de referência ou código único da emenda no orçamento e a vinculação ao ato normativo que a aprovou (Lei Orçamentária Anual ou crédito adicional).
- Número da emenda
- 202539910005
- Ano
- 2025
- Ato normativo (LOA / crédito adicional)
- Não informado
Objeto da despesa
Art. 7º, IIIDescrição do objeto da despesa, da ação governamental (projeto ou atividade) e da finalidade da aplicação dos recursos.
- Objeto / descrição da despesa
- Aquisição e instalação de equipamentos esportivos, recreativos e de lazer em diferentes espaços públicos do município na zona urbana, incluindo estações de hidratação, playgrounds, academia ao ar livre e jogos recreativos.
- Ação governamental / projeto / atividade
- Revitalização e manutenção de equipamentos e vias publicas
- Finalidade da aplicação
- Ampliar o acesso da população a atividades físicas, de lazer e convivência social.
Execução
Art. 7º, IV, V e VIValor destinado, órgão ou entidade executora, beneficiário e localidade beneficiada pela emenda.
- Valor destinado (R$)
- Não informado
- Valor executado (R$)
- Não informado
- Órgão / entidade executora
- Prefeitura Municipal de São Félix de Minas
- Beneficiário
- Município de São Félix de Minas
- Localidade beneficiada
- Espaços publicos na Sede do Município
Cronograma
Art. 7º, VIIPrazo de execução, datas de início e término e as etapas ou fases previstas para a aplicação dos recursos.
- Prazo de execução
- 36 meses
- Data de início
- 01/01/2026
- Data de término
- 01/01/2029
- Etapas / fases
- Não informado
Instrumentos vinculados
Art. 7º, VIIIInstrumento que formaliza o repasse (convênio, contrato de repasse ou termo de fomento) e os números do contrato/convênio e do processo administrativo.
- Tipo de instrumento
- Plano de Ação
- Número do contrato / convênio
- 09032025-083436 / 2025
- Número do processo administrativo
- 06/2026
Documentos
Art. 7º, IX e XPlano de trabalho e relatório de gestão dos recursos aplicados. Anexe os arquivos correspondentes (PDF, imagem ou documento).
- Plano de trabalho
- Baixar
- Relatório de gestão dos recursos
- Não informado
Dados financeiros
Art. 7º, XI, XIII a XVIIDados do recebimento e da aplicação financeira: CNPJ do recebedor, data de disponibilização, gestor responsável, GND, banco, conta corrente e anuência prévia do SUS, quando aplicável.
- CNPJ do recebedor
- 01.613.121/0001-71
- Data de disponibilização do recurso
- 01/10/2025
- Gestor responsável
- Marcos Alexandre Gonçalves Sordine
- GND (Grupo de Natureza da Despesa)
- 4 Investimentos
- Banco
- 104 - Caixa Econômica Federal
- Conta corrente
- 574024186-0
- Anuência prévia do SUS
- Não se aplica
Evidências / anexos
Anexe documentos que comprovem as informações prestadas: capturas de tela, fotografias ou documentos (de 1 a 5 arquivos).