Identificação do parlamentar proponente
Art. 7º, INome completo do Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, comissão, bancada ou outro autor da emenda, com indicação de partido e unidade parlamentar.
- Tipo de autor
- Deputado Estadual
- Nome do autor
- GUSTAVO VALADARES
- Partido
- PSD
- Unidade parlamentar
- Câmara dos Deputados
Identificação da emenda
Art. 7º, IINúmero de referência ou código único da emenda no orçamento e a vinculação ao ato normativo que a aprovou (Lei Orçamentária Anual ou crédito adicional).
- Número da emenda
- 359
- Ano
- 2026
- Ato normativo (LOA / crédito adicional)
- Não informado
Objeto da despesa
Art. 7º, IIIDescrição do objeto da despesa, da ação governamental (projeto ou atividade) e da finalidade da aplicação dos recursos.
- Objeto / descrição da despesa
- Pavimentação em Tratamento Superficial Triplo, do Trecho 2 da estrada que liga São Félix de Minas/São José do Divino, Zona Rural.
- Ação governamental / projeto / atividade
- REFORMA OU OBRA / Pavimentação
- Finalidade da aplicação
- Pavimentar o Trecho 2 do projeto de pavimentação da estrada que liga São Félix de Minas ao Município de São José do Divino, por meio da execução da pavimentação em TST, para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, gerar maior conforto, segurança e mobilidade aos usuários da via.
Execução
Art. 7º, IV, V e VIValor destinado, órgão ou entidade executora, beneficiário e localidade beneficiada pela emenda.
- Valor destinado (R$)
- R$ 1.400.000,00
- Valor executado (R$)
- Não informado
- Órgão / entidade executora
- Prefeitura Municipal de São Félix de Minas
- Beneficiário
- Município de São Félix de Minas
- Localidade beneficiada
- Àrea Rural do Município
Cronograma
Art. 7º, VIIPrazo de execução, datas de início e término e as etapas ou fases previstas para a aplicação dos recursos.
- Prazo de execução
- 730/dias
- Data de início
- 02/06/2026
- Data de término
- 31/05/2028
- Etapas / fases
- Não informado
Instrumentos vinculados
Art. 7º, VIIIInstrumento que formaliza o repasse (convênio, contrato de repasse ou termo de fomento) e os números do contrato/convênio e do processo administrativo.
- Tipo de instrumento
- Termo de Compromisso
- Número do contrato / convênio
- 1301001894/2026
- Número do processo administrativo
- Não informado
Documentos
Art. 7º, IX e XPlano de trabalho e relatório de gestão dos recursos aplicados. Anexe os arquivos correspondentes (PDF, imagem ou documento).
- Plano de trabalho
- Baixar
- Relatório de gestão dos recursos
- Não informado
Dados financeiros
Art. 7º, XI, XIII a XVIIDados do recebimento e da aplicação financeira: CNPJ do recebedor, data de disponibilização, gestor responsável, GND, banco, conta corrente e anuência prévia do SUS, quando aplicável.
- CNPJ do recebedor
- 01.613.121/0001-71
- Data de disponibilização do recurso
- 02/06/2026
- Gestor responsável
- Marcos Alexandre Gonçalves Sordine
- GND (Grupo de Natureza da Despesa)
- 3 Outras Despesas Correntes
- Banco
- BANCO DO BRASIL
- Conta corrente
- 00000074818
- Anuência prévia do SUS
- Não se aplica
Evidências / anexos
Anexe documentos que comprovem as informações prestadas: capturas de tela, fotografias ou documentos (de 1 a 5 arquivos).