Emenda 35950003/2025

Nome completo do Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, comissão, bancada ou outro autor da emenda, com indicação de partido e unidade parlamentar.

Número de referência ou código único da emenda no orçamento e a vinculação ao ato normativo que a aprovou (Lei Orçamentária Anual ou crédito adicional).

Descrição do objeto da despesa, da ação governamental (projeto ou atividade) e da finalidade da aplicação dos recursos.

Valor destinado, órgão ou entidade executora, beneficiário e localidade beneficiada pela emenda.

Prazo de execução, datas de início e término e as etapas ou fases previstas para a aplicação dos recursos.

Instrumento que formaliza o repasse (convênio, contrato de repasse ou termo de fomento) e os números do contrato/convênio e do processo administrativo.

Plano de trabalho e relatório de gestão dos recursos aplicados. Anexe os arquivos correspondentes (PDF, imagem ou documento).

Dados do recebimento e da aplicação financeira: CNPJ do recebedor, data de disponibilização, gestor responsável, GND, banco, conta corrente e anuência prévia do SUS, quando aplicável.

Evidências / anexos

Anexe documentos que comprovem as informações prestadas: capturas de tela, fotografias ou documentos (de 1 a 5 arquivos).